{"id":103194,"date":"2020-12-23T11:03:26","date_gmt":"2020-12-23T10:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/eeb.org\/?post_type=library&p=103194"},"modified":"2021-01-05T11:08:24","modified_gmt":"2021-01-05T10:08:24","slug":"memorando-para-a-presidencia-portuguesa-da-ue","status":"publish","type":"library","link":"https:\/\/eeb.org\/fr\/library\/memorando-para-a-presidencia-portuguesa-da-ue\/","title":{"rendered":"MEMORANDO PARA A PRESID\u00caNCIA PORTUGUESA DA UE"},"content":{"rendered":"
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A Preside\u0302ncia Portuguesa do Conselho Europeu da Unia\u0303o Europeia, a segunda do Trio englobando a Alemanha e a Eslove\u0301nia, sera\u0301 a Preside\u0302ncia que vera\u0301 a Europa e o mundo emergir finalmente da crise do COVID-19 e ajudara\u0301 a orientar a reconstruc\u0327a\u0303o para melhor manter o espi\u0301rito do Pacto Ecolo\u0301gico Europeu (European Green Deal – EGD). O Programa da Preside\u0302ncia Portuguesa reconhece explicitamente nas suas prioridades uma Europa Resiliente e uma Europa Verde, e espera-se que as outras tre\u0302s \u2013 a Europa Social, a Europa Digital e a Europa Global \u2013 sejam coerentes com o EGD.<\/p>\n

Vai ser uma Preside\u0302ncia importante, dado que os pro\u0301ximos seis meses sera\u0303o de procura da contribuic\u0327a\u0303o e do suporte do Conselho para uma lista de processos legislativos e respetiva implementac\u0327a\u0303o, tais como a Diretiva das Baterias, a Regulamentac\u0327a\u0303o do Envio de Resi\u0301duos, a Regulamentac\u0327a\u0303o de Aarhus. o 8o Programa de Ac\u0327a\u0303o Ambiental e para a governanc\u0327a corporativa sustenta\u0301vel. Durante este mandato, va\u0303o ser igualmente lanc\u0327ados pacotes legislativos chave, nomeadamente o Pacote Clima\u0301tico \u201cpreparados para os 55\u201d e o Pacote de Mobilidade.<\/p>\n

Havera\u0301 tambe\u0301m novas estrate\u0301gias na agenda da Preside\u0302ncia \u2013 a Estrate\u0301gia para a Sustentabilidade dos Qui\u0301micos recentemente emitida, a prometida atualizac\u0327a\u0303o da Estrate\u0301gia Industrial para a Europa, a esperada Estrate\u0301gia Europeia para a Adaptac\u0327a\u0303o Clima\u0301tica, a Estrate\u0301gia dos Solos e a Estrate\u0301gia Europeia para as Florestas, para as quais a Preside\u0302ncia comec\u0327ara\u0301 a preparar ou adotar a resposta do Conselho. Espera-se igualmente a apresentac\u0327a\u0303o durante esta Preside\u0302ncia do extraordinariamente importante Plano de Ac\u0327a\u0303o Poluic\u0327a\u0303o Zero para a A\u0301gua, Ar e Solo (Zero Pollution Action Plan – ZPAP), sendo este outro exemplo de que o empenhamento portugue\u0302s e\u0301 necessa\u0301rio para fazer a diferenc\u0327a.<\/p>\n

A Preside\u0302ncia vai ter de orientar os trabalhos preparato\u0301rios de importantes eventos internacionais \u2013 tais como a Confere\u0302ncia das Partes da Convenc\u0327a\u0303o para a Diversidade Biolo\u0301gica (CBD COP15) em Kunming, a Confere\u0302ncia das Nac\u0327o\u0303es Unidas sobre os Oceanos esperada para julho e a Convenc\u0327a\u0303o Quadro das Nac\u0327o\u0303es Unidas sobre Alterac\u0327o\u0303es Clima\u0301ticas (UNFCCC), COP26, de 1 a 12 de novembro de 2021 na Esco\u0301cia, a Quinta Reunia\u0303o da Confere\u0302ncia Internacional de Gesta\u0303o de Qui\u0301micos (ICCM5) de 5 a 9 de julho de 2021 em Bona e a Convenc\u0327a\u0303o de Minamata sobre o Mercu\u0301rio em Bali, de 1 a 5 novembro. Portugal tera\u0301 igualmente de orientar a Unia\u0303o Europeia durante um contexto poli\u0301tico mundial em mutac\u0327a\u0303o \u2013 com uma administrac\u0327a\u0303o americana mais amiga do clima e do ambiente, com o Reino Unido fora da Unia\u0303o Europeia com uma ainda incerta poli\u0301tica sobre para\u0302metros e desregulac\u0327a\u0303o ambiental e inevitavelmente uma vasta gama de outras relac\u0327o\u0303es internacionais em mutac\u0327a\u0303o.<\/p>\n<\/div>\n

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A Preside\u0302ncia enfrentara\u0301 estes desafios e responsabilidades durante a atual crise do COVID-19 que, apesar dos progressos com as vacinas, ainda complicara\u0301 as reunio\u0303es presenciais necessa\u0301rias para alcanc\u0327ar acordos alargados dentro da Unia\u0303o Europeia, preparar posic\u0327o\u0303es e elaborar o trabalho necessa\u0301rio para permitir o seu progresso. Estas complicac\u0327o\u0303es causadas pela pandemia do COVID-19 podem influenciar o progresso possi\u0301vel, dadas as dificuldades levantadas pela inexiste\u0302ncia de reunio\u0303es cara a cara. Mas, dado o papel fundamental das medidas ambientais e clima\u0301ticas para uma melhor reconstruc\u0327a\u0303o, as a\u0301reas de destaque e os objetivos na\u0303o devem ser desvalorizados, pelo contra\u0301rio, tornam-se ainda mais importantes, com os catalisadores da pandemia a serem os mesmos das crises clima\u0301tica e da biodiversidade.<\/p>\n

A Preside\u0302ncia Portuguesa desempenhara\u0301 tambe\u0301m um papel importante na lideranc\u0327a pelo exemplo. As suas posic\u0327o\u0303es, em particular sobre energias renova\u0301veis, oceanos, transporte sustenta\u0301vel, economia circular, adaptac\u0327a\u0303o clima\u0301tica e o modo como alocara\u0301 o dinheiro do plano de resilie\u0302ncia e recuperac\u0327a\u0303o estara\u0303o sob escruti\u0301nio. Compromissos ambiciosos inspirara\u0303o outros Estados-Membros a seguir o mesmo caminho.<\/p>\n

O EEB, investindo na auscultac\u0327a\u0303o dos seus mais de 160 membros, na discussa\u0303o alargada com os parceiros da sociedade civil e outras partes interessadas, desenvolveu uma se\u0301rie de perguntas especi\u0301ficas sobre todas as a\u0301reas do ambiente: as nossas Doze Exige\u0302ncias para o Trio de Preside\u0302ncia. Destas extrai\u0301mos e desenvolvemos Dez Testes Verdes para a Preside\u0302ncia Portuguesa, onde o empenho, compromisso e solidariedade desta Preside\u0302ncia podem fazer uma diferenc\u0327a fundamental e duradoura. Estes foram aprovados pela Direc\u0327a\u0303o do EEB que inclui representantes de mais de 30 pai\u0301ses e diversas redes de associac\u0327o\u0303es europeias.<\/p>\n

Propomos por isso, os seguintes Dez Testes Verdes e aguardamos para trabalhar com a Preside\u0302ncia Portuguesa diretamente e atrave\u0301s dos nossos membros para apoiar uma Preside\u0302ncia bem-sucedida, que possa avanc\u0327ar va\u0301rias etapas na transic\u0327a\u0303o para uma vive\u0302ncia dentro dos limites do nosso u\u0301nico planeta.<\/p>\n<\/div>\n

Also available in English<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"featured_media":103195,"template":"","library_category":[415,419,417,418,414,416],"library_tags":[456],"class_list":["post-103194","library","type-library","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","library_category-climate-energy","library_category-eu-global-and-regional-policies","library_category-industry-health","library_category-nature-agriculture","library_category-resource-efficiency","library_category-sustainability-governance","library_tags-position"],"acf":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eeb.org\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/library\/103194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eeb.org\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/library"}],"about":[{"href":"https:\/\/eeb.org\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/library"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eeb.org\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eeb.org\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"library_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eeb.org\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/library_category?post=103194"},{"taxonomy":"library_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/eeb.org\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/library_tags?post=103194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}